APRESENTAÇÂO
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Aplicados da FEMA, de caráter presencial, pretende qualificar profissionais para a compreensão da dogmática trabalhista e da previdenciária, para que estejam preparados a atender às demandas desses ramos do Direito. Contempla o direito material, fundamentado na análise dos temas atuais do direito e da maneira como estão sendo abordados pela doutrina e pela jurisprudência dos tribunais pátrios.
PÚBLICO ALVO
Advogados; Bacharéis em Direito, em Administração, em Ciências Contábeis; Consultores e Gestores de Recursos Humanos; Magistrados, Membros do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Servidores do INSS, Defensores Públicos, Procuradores; Docentes.
COORDENAÇÃO
Daniele Terribile
COMPONENTES CURRICULARES |
CARGA HORÁRIA |
| Aula Inaugural | 4h |
| Teoria Geral do Direito do Trabalho. Fontes, Valores e Princípios | 12h |
| Sujeitos da Relação de Emprego | 12h |
| Contrato Individual de Trabalho | 12h |
| Contrato Individual de Trabalho | 12h |
| Duração do Trabalho | 12h |
| Salário e Remuneração | 12h |
| Alterações do Contrato de Trabalho | 12h |
| Extinção do Contrato de Trabalho | 12h |
| Direito Coletivo do Trabalho | 12h |
| Conforto, Higiene e Segurança no Trabalho. Acidentes de Trabalho | 12h |
| Responsabilidade Civil Trabalhista | 12h |
| Cálculos Trabalhistas | 12h |
| Direito Internacional do Trabalho | 12h |
| Ordem Geral do Direito Social e Assistência Social. Princípios e Sistemas de Previdência Social | 12h |
| Segurados da Previdência. Dependentes e Carência | 12h |
| Benefício por incapacidade. Comprovação da incapacidade | 12h |
| Beneficio por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial | 12h |
| Beneficio por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial | 12h |
| Auxílio Doença, Auxílio Acidente e Auxílio Reclusão | 12h |
| Benefícios Rurais | 12h |
| Cálculos Previdenciários. Revisão de Benefícios Previdenciário e Custeio | 12h |
| Reformas previdenciárias | 12h |
| Direito do Trabalho e Previdência Social | 12h |
| Direito do Trabalho e Previdência Privada | 12h |
| Didática do Ensino Superior | 12h |
| Metodologia da Pesquisa | 12h |
| Metodologia da Pesquisa | 12h |
| Seminários Interdisciplinares | 32h |
| Trabalho de Conclusão do Curso | 50h |
| TOTAL | 410h |
CORPO DOCENTE
Alexandre Hartmann (Especialista - UFRGS • UFRGS)
Ayub Anzzolin (Mestrando - Fabra/Espanha)
Daniele Terribile (Mestranda – UNISINOS • FEMA)
Hugo Carlos Scheurmann (Desembargador Federal do TRT4)
Humberto Seadi (Mestrando - URI • Advogado Geral da União • FEMA)
Jorge Arthur Moojen Rodrigues (Mestre - UNISC • UNISC)
Marcelino Meleu (Doutorando – UNISINOS/RS • IMED)
Marcelo Valença (Doutor - PUC/SP • PUC/SP)
Márcia Kraemer (Doutoranda - UEL • FEMA)
Maria Cibele Ramos de Oliveira Ramos Valença (Doutora - PUC/SP • PUC/SP)
Queli Kruger (Especialista • FEMA)
Rodrigo Magnus Soder (Mestre – UFRGS • FEMA)
Sandra Lameira (Doutoranda - UMSA/Argentina • FEMA)
Sinara Camera (Doutoranda - UNISINOS • FEMA)
Observação: o corpo docente pode sofrer alterações em seu quadro.
Unidade I - Rua Santos Dumont, 820, (55) 3512-5747/ Unidade II - Rua Santa Rosa, 536, (55) 3511-3800/ Unidade III - Rua Santa Rosa, 902, (55) 3512-5747/ Santa Rosa - RS
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